Os trabalhos da pedreira iniciados pela Tecnovia, na Urzelina, estão a gerar preocupação na população da freguesia, até porque uma grande parte das pessoas não sabe ao certo o que ali se vai fazer, como vai acontecer todo o processo, até quando vão ali trabalhar. Informações que deveriam ter sido disponibilizadas à população antes de se iniciar o que quer que fosse, até porque a instalação de uma pedreira não é o mesmo que a construção de mais um edifício ou habitação.
Também preocupado, procurei informação sobre este assunto, pesquisando documentos oficiais disponíveis on-line e em contactos efectuados com os deputados regionais eleitos por S.Jorge, tendo reunido a seguinte:
Apesar de tudo, continuam as dúvidas quanto aos impactos ambientais e quanto aos trabalhos de recuperação que irão realizar quando encerrarem as atividades das pedreiras.
Fica a preocupação com o facto de poderem vir a utilizar explosivas perto de uma estrada regional, de um posto de combustível e de habitações. Estão à distância legal, é certo, mas as distâncias mínimas estipuladas na lei são um pouco ou quanto ridículas (50m de distância de edifícios e locais de uso público; 50m de estradas regionais; 100m de monumentos nacionais e locais classificados de valor turístico).
Ficam as dúvidas sobre que consequências podem haver por se instalar uma indústria desta natureza perto de uma área que está identificada no PDM (Plano Diretor Municipal) como área de risco de erosão ou escarpa.
Ficam as dúvidas do porquê de ter sido a Urzelina a escolhida para retirar a pedra para as futuras obras no porto das Velas quando, e olhando para o PROTA (Plano Regional do Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores), existem áreas em Rosais e em Santo Amaro destinadas à exploração de minerais ou extração de inertes.
É tudo muito legal mas não quiseram as pedreiras no seu quintal.
Também preocupado, procurei informação sobre este assunto, pesquisando documentos oficiais disponíveis on-line e em contactos efectuados com os deputados regionais eleitos por S.Jorge, tendo reunido a seguinte:
- As pedreiras em causa, porque são duas e não uma só, sendo que há uma já licenciada e outra em processo de licenciamento, são explorações de rocha basáltica licenciadas pela Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional nº12/2007/A, de 5 de junho, tendo dado a câmara municipal parecer positivo, tanto no atual executivo como no anterior.
- A pedreira já licenciada obteve essa mesma licença a 6 de maio de 2011 (licença nº188/RN), tendo sido transmitida à Tecnovia Açores a 3 de Maio de 2013.
- Os trabalhos de exploração e recuperação, da pedreira já licenciada, estão previstos que se desenvolvam durante 11 anos, ou seja até ao ano 2022.
- Ambas as pedreiras são de tipo A. Isto quer dizer que, caso assim entendam, podem: utilizar explosivos; utilizar sistema de britagem; utilizar sistema de fabricação de misturas betuminosas.
- Não excluem o uso de explosivos, se bem que necessitam de licença específica por parte da direção regional. Obtiveram-na em 2014, mas este ano ainda não fizeram esse pedido.
Apesar de tudo, continuam as dúvidas quanto aos impactos ambientais e quanto aos trabalhos de recuperação que irão realizar quando encerrarem as atividades das pedreiras.
Fica a preocupação com o facto de poderem vir a utilizar explosivas perto de uma estrada regional, de um posto de combustível e de habitações. Estão à distância legal, é certo, mas as distâncias mínimas estipuladas na lei são um pouco ou quanto ridículas (50m de distância de edifícios e locais de uso público; 50m de estradas regionais; 100m de monumentos nacionais e locais classificados de valor turístico).
Ficam as dúvidas sobre que consequências podem haver por se instalar uma indústria desta natureza perto de uma área que está identificada no PDM (Plano Diretor Municipal) como área de risco de erosão ou escarpa.
Ficam as dúvidas do porquê de ter sido a Urzelina a escolhida para retirar a pedra para as futuras obras no porto das Velas quando, e olhando para o PROTA (Plano Regional do Ordenamento do Território da Região Autónoma dos Açores), existem áreas em Rosais e em Santo Amaro destinadas à exploração de minerais ou extração de inertes.
É tudo muito legal mas não quiseram as pedreiras no seu quintal.
Quando questionado sobre o assunto, em assembleia municipal, o presidente foi incorreto na explicação, parco nas palavras e insultuoso nos modos.
Incorreto na explicação porque afirmou que tanto o POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira) como o PDM permitem a construção da pedreira, tendo a Câmara Municipal, neste executivo e no anterior, dado parecer positivo. Acontece que o POOC apenas engloba uma zona terrestre cuja largura é de 500m, logo a zona onde a pedreira será instalada não é abrangida por este documento uma vez que se situa a, aproximadamente, 750m da costa. Já no PDM a área em questão está identificada como Espaço Florestal de Produção e/ou Pastagens, e não como zona de exploração de inertes. Ou seja, os pareceres positivos não foram dados tendo por base estes documentos, mas outra razão qualquer. Parco nas palavras porque não foi esclarecedor quanto àquilo que lhe fora perguntado, que era a sua opinião. Insultuoso nos modos porque na resposta, a uma questão de interesse geral para a população da Urzelina, presenteou-nos com um desagradável preâmbulo onde resolveu expor pormenores da vida privada de quem o questionou, o que em nada contribuiu para esclarecer fosse o que fosse.
Fica claro que a imundície mais repugnante não está na maior ou menor poluição que a pedreira pode vir a trazer, mas sim na maneira como trataram as pessoas da Urzelina durante todo o processo. Como se não existissem, como se lá não vivessem. Mas lembrem-se que é lá que votam.
